Processo 624376/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/10/2011 17:15
Autuado em 19/10/2011 17:15
Oficio de encaminhamento 767/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 344/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   344/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   344/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado PEDRO DA SILVA MOREIRA
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
12/11/2014 14:26 do Protocolo 1030828/14
10/11/2014 11:44 AR do ofício ODL - 1527/14 - DP
10/09/2013 17:50 do Protocolo 646109/13
19/06/2012 17:18 do Protocolo 407577/12
18/06/2012 16:30 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2014 Ofício de Diligência   1527/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 1383/2015
12/02/2015 1061 Acórdão nº 344/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16672/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 09:56 DP  
12/03/2015 09:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 479/2015 -
12/03/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1383/2015 -
10/03/2015 09:06 SMPjTC Parecer nº 3047/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
09/03/2015 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1322/2015 -
06/03/2015 10:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1199/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Acórdão nº 344/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 605/2015 -
16/12/2014 09:37 GACAC  
09/12/2014 08:21 SMPjTC Parecer nº 19782/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Retorno de diligência. Pela legalidade e registro.
13/11/2014 08:11 DICAP Parecer nº 18495/2014 - RATIFICAÇÃO DO PARECER ANTERIOR DESTA DICAP. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPJTC.
22/10/2014 12:01 DP Ofício de Diligência nº 1527/2014 -
03/10/2014 10:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4455/2014 -
30/09/2014 12:26 SMPjTC Parecer nº 15089/2014 - diligência Aposentadoria municipal por invalidez. Verbas Transitórias. Laudo médico incompleto. Pela realização de diligência.
06/11/2013 11:30 DICAP Parecer nº 14244/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/11/2013 14:27 S1C Certidão de Sessão nº 2756/2013 -
29/10/2013 09:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7323/2013 -
11/09/2013 12:05 DICAP Parecer nº 21775/2013 - SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DO PROCESSO Nº 516791/12. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES DA EC 41/2003. ART. 40, § 1º, I DA CF E EC 70/2012. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
13/08/2013 09:45 DP  
23/07/2013 11:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5006/2013 -
23/07/2013 09:36 DP Informação nº 14963/2013 -
04/11/2011 08:59 DICAP Informação nº 3396/2013 -
04/11/2011 08:59 DICAP Parecer nº 15955/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, I, DA CF E EC N.º 70/2012. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
19/10/2011 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16672/2011 -

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